The Link 2023 - CCB Lisboa Portugal - 2 Junho 2023

A Violência enquanto fenómeno transversal a várias realidades da vida

Miguel Carmo, Portugal, foi assessor do Gabinete da Procuradora-Geral da República (outubro de 2012 a outubro de 2022). Desde outubro de 2022 é Membro para o Gabinete de Coordenação Nacional da Procuradoria-Geral da República (PGR) denominado “Gabinete da Família, da Criança, do Jovem, do Idoso e contra a Violência Doméstica”. Membro da Autoridade Central da Convenção relativa à Proteção Internacional de Adultos. Membro e Coordenador de vários Grupos de Trabalho nas áreas da violência doméstica, tráfico de pessoas e acompanhamento de pessoas maiores, com destaque para o Grupo Interministerial responsável pela elaboração do Manual de Atuação Funcional a adotar pelos OPC nas 72 horas subsequentes à apresentação de denúncia por maus-tratos cometidos em contexto de Violência Doméstica; novos Estatutos das Vítimas; novo Auto de Notícia VD; Manual de Preenchimento do Novo Auto de Notícia VD; Base de Dados da Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica e para a promoção e aperfeiçoamento do modelo de avaliação de risco e da reação do sistema de justiça para crianças e jovens em perigo. Foi docente do Centro de Estudos Judiciários. E é membro dos júris das provas de acesso ao Centro de Estudos Judiciários. Integra, como representante da PGR, a Comissão Técnica de Acompanhamento dos Planos Anuais de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos. Perito TAIEX e representante da PGR junto do GREVIO e do GRETA. Orador em diversas conferências em Portugal e no estrangeiro. Formador certificado em crimes de ódio e na violência contra as Mulheres e Violência Doméstica. Integra atualmente o corpo de formadores no Plano de Formação para OPC nas áreas da Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica e do Tráfico de Pessoas. Tem obra jurídica publicada.

Organização: Provedora do Animal
Com o apoio: Ministério do Ambiente e Transição Climática, Secretaria Geral do Ambiente e Ministério da Agricultura e Alimentação

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